Reflexos do Novo Entendimento do Supremo Tribunal Federal Sobre o Princípio da Presunção de Inocência
Resumo
O Supremo Tribunal Federal, durante a sessão de julgamento do dia 17 de fevereiro de 2016, proferiu uma decisão histórica, que repercutiu drasticamente na maneira como esta Corte vinha interpretando o princípio constitucional da presunção de inocência.[...]
Downloads
Referências
BADARÓ, Gustavo Henrique. Ônus da prova no processo penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. p. 283. In LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de PROCESSO PENAL. 3. ed. Salvador: JusPODIVM, 2015.
BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 21 fev. 2016.
______. Decreto-lei nº. 3.689, de 03 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Vade Mecum Saraiva. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
______. Decreto n°. 678, de 06 de novembro de 1992. Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 09 nov. 1992. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D0678.htm> Acesso em: 21 fev. 2016.
______. Supremo Tribunal Federal. Acórdão de decisão que denegou pedido habeas corpus com base na possibilidade de execução provisória da pena. Habeas Corpus nº 91675/PR. Genilson Pereira e Superior Tribunal de Justiça. Relator: Ministra Cármen Lúcia. 04 de setembro de 2007. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%2891675.NUME.+OU+91675.ACMS.%29&base=baseAcordaos&url=http://tinyurl.com/jatgesy>. Acesso em: 21 fev. 2016.
______. Supremo Tribunal Federal. Acórdão de decisão que concedeu ordem de habeas corpus com base na impossibilidade de execução provisória da pena. Habeas Corpus nº 84078/MG. Omar Coelho Victor e Superior Tribunal de Justiça. Relator: Ministro Eros Grau. 05 de fevereiro de 2009. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%2884078.NUME.+OU+84078.ACMS.%29&base=baseAcordaos&url=http://tinyurl.com/hwda337>. Acesso em: 21 fev. 2016.
______. Supremo Tribunal Federal. Acórdão de decisão que denegou pedido habeas corpus com base na possibilidade de execução provisória da pena. Habeas Corpus nº 126292/SP. Maria Cláudia de Seixas e Superior Tribunal de Justiça. Relator: Ministro Teori Zavascki. 19 de fevereiro de 2016. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28%28126292.NUME.+OU+126292.DMS.%29%29+NAO+S.PRES.&base=baseMonocraticas&url=http://tinyurl.com/zwazj8c >. Acesso em: 21 fev. 2016.
LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de PROCESSO PENAL. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2015.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
