v. 1 n. 14 (2022): Revista Eletrônica Direito & TI

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Publicado: 14-06-2022

Edição completa

Editorial

  • Capa, Editorial e Sumário

    Emerson Wendt
    1-7
    DOI: https://doi.org/10.63451/ti.v1i14.146

Artigos

  • O constitucionalismo digital como proteção aos direitos fundamentais

    Sabrina Staats
    8-29
    DOI: https://doi.org/10.63451/ti.v1i14.128

  • A Cooperação Internacional e os Instrumentos Internacionais assinados pelo Brasil no setor Espacial

    Priscila Santos Campêlo Macorin, Lívia de Paula Miranda Pereira Frauches
    30-58
    DOI: https://doi.org/10.63451/ti.v1i14.134

  • Meta-evidência digital: A dualidade na cadeia de custódia envolvendo dispositivos eletrônicos e evidências digitais

    André Luis Fernandes, Rodrigo Henrique de Oliveira Montes
    59-73
    DOI: https://doi.org/10.63451/ti.v1i14.115

  • O medo e a Internet: riscos e insegurança pela falta de privacidade da Sociedade de Vigilância

    Rubem Bilhalva Konig, Emerson Wendt, Renata Almeida da Costa
    74-89
    DOI: https://doi.org/10.63451/ti.v1i14.120

  • Previsão de penas de multa de crimes cibernéticos no Brasil: uma contribuição do aprendizado de máquina e da inteligência artificial explicável

    Cibele Andréa de Godoy Fonseca, Ismar Frango Silveira, Marco Vallim
    90-108
    DOI: https://doi.org/10.63451/ti.v1i14.118

  • O uso das novas tecnologias na Administração Pública como política pública do estado no Peru

    Jordy Arcadio Ramirez Trejo, Marcos César Botelho, João Victor Nardo Andreassa
    109-125
    DOI: https://doi.org/10.63451/ti.v1i14.117

  • Fundamentos Jurídicos da existência da relação de emprego entre entregadores e as plataformas de aplicativos no mundo: os casos do Chile e da França.

    Manuel Martin Pino Estrada
    126-131
    DOI: https://doi.org/10.63451/ti.v1i14.4

  • Adequação do uso da plataforma consumidor.gov sob a análise econômica do direito: abordagem na perspectiva de Owen M. Fiss.

    Ana Paula Simonete Castelo Branco Bremgartner, Thiago Braga Dantas
    132-153
    DOI: https://doi.org/10.63451/ti.v1i14.137