Crimes cibernéticos, falta de segurança e legislação:

um estudo de caso em Pernambuco

Autores

  • Gustavo Boudoux de Melo Universidade Católica de Pernambuco

Palavras-chave:

crimes cibernéticos, direito digital, legislação, segurança cibernética

Resumo

O presente artigo pretende trazer uma reflexão e discussão com relação aos crimes cibernéticos, pois com o avanço das tecnologias e internet, todos os dispositivos passaram a estar conectados, porém não há uma segurança quando se refere a proteção dos dados, há uma carência de legislações específicas, que venha a penalizar os criminosos, estes que acabaram se multiplicando principalmente após a pandemia e a chegada da COVID-19, onde se teve um maior isolamento e lockdown. O principal objetivo é analisar os crimes cibernéticos em Pernambuco, verificar quais são os crimes de maior incidência e quais são os maiores desafios para a segurança e defesa cibernética. A metodologia utilizada foi através das pesquisas bibliográficas, estudo de caso e pesquisa de campo junto a Delegacia de Crimes Cibernéticos de Pernambuco, com a utilização da abordagem investigativa, métodos quantitativos e aplicação de questionários. Como resultados encontrados, acredita-se que se houvesse uma maior interação entre os órgãos públicos, as empresas privadas e as instituições de ensino, bem como estudos e investimentos públicos e privados, e uma maior interdisciplinaridade entre a área do direito penal e as tecnologias de informação e comunicação, poderia se ter uma maior esperança de um dia poder ter uma certa segurança, cobertura jurídica e justiça, num país praticamente sem leis, anonimato e impunidade cibernética.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gustavo Boudoux de Melo, Universidade Católica de Pernambuco

Doutorando em Direito na Universidade Católica de Pernambuco (PPGD - UNICAP). MBA Executivo em Segurança Cibernética pela Faculdade INTERVALE. Especialização em Crimes Cibernéticos pela Faculdade INTERVALE. Especialização em Direito Trabalhista pela Faculdade INTERVALE. E-mail: dir.gustavomelo@gmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9393295457857318.

Referências

AGENCIA SENADO. Combate ao cibercrime é urgente, afirmam especialistas na CCT. Publicado em: 15 dez. 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/15/combate-ao-cibercrime-e-urgente-afirmam-especialistas-na-cct. Acesso em: 31 mai. 2022.

BARRETO, Alessandro Gonçalves; BRASIL, Beatriz Silveira. Manual de investigação cibernética: à luz do marco civil da internet. Imprenta: Rio de Janeiro, Brasport, 2016.

BARROS, Otávio Santana Rêgo; GOMES, Ulisses de Mesquita; FREITAS, Whitney Lacerda de (Orgs.). Desafios estratégicos para segurança e defesa cibernética. Brasília: Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, 2011. Disponível em: http:/livroaberto.ibict.br/handle/1/612. Acesso em: 12 jan. 2022.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 12 jan. 2022.

BRASIL. DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 12 jan. 2022.

BRASIL. DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941. Código de Processo Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decretolei/ del3689.htm. Acesso em: 12 jan. 2022.

BRASIL. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 12 jan. 2022.

BRASIL. LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece normas para as eleições. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm. Acesso em: 12 jan. 2022.

BRASIL. LEI Nº 9.609, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9609.htm.

Acesso em: 12 jan. 2022.

BRASIL. LEI Nº 12.735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, e a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico, digital ou similares, que sejam praticadas contra sistemas informatizados e similares; e dá outras providências. [2012a]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12735.htm. Acesso em: 12 jan. 2022.

BRASIL. LEI Nº 12.737, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. [2012b]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12737.htm. Acesso em: 12 jan. 2022.

BRASIL. LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 12 jan. 2022.

BRASIL. LEI Nº 13.772, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para reconhecer que a violação da intimidade da mulher configura violência doméstica e familiar e para criminalizar o registro não autorizado de conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13772.htm. Acesso em: 12 jan. 2022.

BRASIL. LEI Nº 14.155, DE 27 DE MAIO DE 2021. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet; e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para definir a competência em modalidades de estelionato. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14155.htm. Acesso em: 12 jan. 2022.

DEFESANET. Concepção Estratégica de Tecnologia da Informação. Portaria Nº 233, de 20 de Março de 2014. Aprova a Concepção Estratégica de Tecnologia da Informação. Disponível em http://www.defesanet.com.br/cyberwar/noticia/14799/EB---Concepcao-Estrategica-de-Tecnologia-da-Informacao/. Acesso em: 26 jan. 2022.

GARCIA, Plínio Silva de; MACADAR, Marie Anne; LUCIANO, Edimara Mezzomo. A influência da injustiça organizacional na motivação para a prática de crimes cibernéticos. JISTEM - Journal of Information Systems and Technology Management [online]. 2018, v. 15, e201815002. Disponível em: https://doi.org/10.4301/S1807-1775201815002. Acesso em: 24 jan. 2022.

HENRIQUES, Henrique de Queiroz. Os desafios da capacitação de recursos humanos para a Defesa Cibernética. Observatório Militar da Praia Vermelha. ECEME: Rio de Janeiro. 2021. Disponível em: http://ompv.eceme.eb.mil.br/defesa-cibernetica/guerra-cibernetica/392-des-c. Acesso em: 26 jan. 2022.

JESUS, Damásio de; MILAGRE, José Antônio. Manual de crimes informáticos. 1. Ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

MANDARINO JUNIOR, Raphael. Reflexões sobre Segurança e defesa Cibernética. In. BARROS, Otávio Santana Rêgo; GOMES, Ulisses de Mesquita; FREITAS, Whitney Lacerda de (Orgs.). Desafios estratégicos para segurança e defesa cibernética. Brasília: Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, 2011. Disponível em: http:/livroaberto.ibict.br/handle/1/612. Acesso em: 12 jan. 2022.

MORIMOTO, Carlos E. Dicionário Técnico de Informática. 3ª Ed., 2005. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/hd000001.pdf. Acesso em: 24 jan. 2022.

WENDT, Emerson; JORGE, Higor Vinicius Nogueira. Crimes Cibernéticos: Ameaças e Procedimentos de Investigação. 1. ed. Rio de Janeiro: Brasport, 2012.

WENDT, Emerson; JORGE, Higor Vinicius Nogueira. Crimes Cibernéticos: Ameaças e Procedimentos de Investigação. 2. ed. Rio de Janeiro: Brasport, 2013.

Downloads

Publicado

01-12-2023

Como Citar

Boudoux de Melo, G. (2023). Crimes cibernéticos, falta de segurança e legislação:: um estudo de caso em Pernambuco. Revista Eletrônica Direito & TI, 1(16), 10–31. Recuperado de https://direitoeti.emnuvens.com.br/direitoeti/article/view/142