A Natureza Jurídica do Software como Propriedade Intelectual

Ricardo  Marchioro Hartmann

doi:10.63451/ti.v1i5.56

A Natureza Jurídica do Software como Propriedade Intelectual

Autores

Ricardo Marchioro Hartmann Universidad de Burgos

DOI:

https://doi.org/10.63451/ti.v1i5.56

Palavras-chave:

Direito das coisas, Propriedade intelectual, Software

Resumo

O artigo dedica-se a uma rápida – e sem pretensão de exaustão – observação da natureza jurídica do Software no sistema jurídico brasileiro. O desenvolvimento do tema proposto, operado pelo método dedutivo, partiu da observação mais genérica do trato do tema para alcançar-se a caracterização do Software como propriedade intelectual.

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Biografia do Autor

Ricardo Marchioro Hartmann, Universidad de Burgos

Doutor em Direito pela Universidad de Burgos – Espanha. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado.