A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODE DE FATO CAPACITAR O JUIZ HUMANO PARA TRANSFORMÁ-LO NUMA ESPÉCIE DE JUIZ HÉRCULES, NOS MOLDES PROPOSTOS POR RONALD DWORKIN?

Autores

Palavras-chave:

Juiz-Hércules, IA de apoio à decisão judicial, Corrobótica

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo investigar se as ferramentas de inteligência artificial podem agregar ao juiz humano as capacidades sobre-humanas atribuídas ao juiz-Hércules tal qual proposto por Ronald Dworkin. Assim, analisa-se a teoria da integridade, as metáforas do romance em cadeia e do juiz-Hércules, bem como a adequação dessa teoria à realidade processual brasileira. Ademais, examinam-se as técnicas e abordagens de inteligência artificial voltadas para a área jurídica de modo a verificar se podem cumprir as tarefas empreendidas pelo juiz-Hércules. Concluiu-se que é possível a “herculização” do juiz humano através das ferramentas inteligentes de apoio à decisão judicial que poderão suplementá-lo com o conhecimento inferido através da análise dos dados relativos ao caso concreto de forma a contribuir qualitativamente na tomada de decisão. O método de pesquisa utilizado no presente trabalho foi o descritivo, com apoio na literatura interdisciplinar (jurídica e computacional) de referência nacional e estrangeira.

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Biografia do Autor

Juliana Souza Carvalho Casimiro, Unicap - Universidade Católica de Pernambuco

Mestranda em Direito pela UNICAP, Especialista em Direito Administrativo pela UFPE, Graduada em Direito pela UNICAP e Graduada em Administração pela UPE. ID Lattes: 4201946269537787.

Alexandre Freire Pimentel, UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco

Mestre (1997) e Doutor (2003) em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE); com Pós-Doutorado pela Universidade de Salamanca (USAL- Espanha - Bolsista da CAPES-FUNDAÇÃO CAROLINA - 2011-2); Professor de Direito Processual Civil e Direito Digital da Universidade Católica de Pernambuco (Graduação e PPGD) e da Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE). Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, eleito na sessão plenária do dia 13 de fevereiro de 2023. ID Lattes: 6955582727797003.

Glauco Salomão Leite, UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (Mestrado e Doutorado). Professor de Direito Constitucional da Universidade de Pernambuco e da Universidade Federal da Paraíba. Pós-Doutorado na Universidade de Toronto, Canadá. Pesquisador do Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC-CNPq).  ID Lattes: 3589509124692687.

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Publicado

08-09-2024

Como Citar

SOUZA CARVALHO CASIMIRO, J.; FREIRE PIMENTEL, A.; SALOMÃO LEITE, G. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODE DE FATO CAPACITAR O JUIZ HUMANO PARA TRANSFORMÁ-LO NUMA ESPÉCIE DE JUIZ HÉRCULES, NOS MOLDES PROPOSTOS POR RONALD DWORKIN?. Revista Eletrônica Direito & TI, [S. l.], v. 1, n. 19, p. 12–38, 2024. Disponível em: https://direitoeti.emnuvens.com.br/direitoeti/article/view/153. Acesso em: 2 dez. 2024.

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