O CONFLITO ENTRE DIREITOS DA PERSONALIDADE E AVANÇOS TECNOLÓGICOS:

UMA ANÁLISE ÉTICA E JURÍDICA

Autores

  • Giovana Zanetti Monteschio Universidade Cesumar - Unicesumar Maringá/PR
  • Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão Universidade Cesumar - Unicesumar - Maringá/PR

Palavras-chave:

ética, desigualdade, dignidade da pessoa humana, direitos da personalidade, tecnologia

Resumo

A presente pesquisa tem como principal objetivo aprofundar a análise do conflito que emerge entre os direitos da personalidade e os avanços tecnológicos, propondo uma investigação abrangente sob as perspectivas ética e jurídica. Os direitos da personalidade, neste contexto, são entendidos como um conjunto de direitos legais e morais que têm como finalidade fundamental proteger a dignidade humana e resguardar os aspectos mais íntimos da vida das pessoas. Com o rápido e constante avanço da tecnologia na sociedade moderna, surgem desafios complexos e dilemas éticos que afetam diretamente esses direitos da personalidade. Os aspectos a serem considerados incluem não apenas a integridade moral, mas também questões cruciais relacionadas à privacidade individual, à segurança e proteção de dados pessoais, bem como à preservação da liberdade do indivíduo em um ambiente cada vez mais digitalizado e interconectado. Esta pesquisa tem como foco principal a análise dos efeitos das inovações tecnológicas sobre os direitos da personalidade e, de forma complementar, busca investigar as implicações éticas que surgem nesse contexto. Para alcançar esses objetivos, a metodologia utilizada se enquadra em três categorias principais dedutiva, descritiva e bibliográfica. Em resumo, esta pesquisa visa aprofundar a compreensão sobre o conflito entre direitos da personalidade e avanços tecnológicos, destacando os desafios éticos e jurídicos associados a essa interação complexa. A metodologia dedutiva, descritiva e bibliográfica será empregada para fornecer uma análise abrangente e embasada nos temas investigados.

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Biografia do Autor

Giovana Zanetti Monteschio, Universidade Cesumar - Unicesumar Maringá/PR

Mestre em Ciências Jurídicas pelo Unicesumar. Bacharel em Direito pelo UniCesumar; Advogada no Estado do Paraná. Lattes https://lattes.cnpq.br/3888999812621262.

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, Universidade Cesumar - Unicesumar - Maringá/PR

Doutora em Direito das Relações Sociais – Direito Civil – pela UFPR Universidade Federal do Paraná.  Pós doutora em hermenêutica jurídica pela UNISINOS-Universidade Vale dos Sinos-RS; Pós doutoranda em direitos humanos e democracia na Universidade de Coimbra-Portugal; Mestre e graduada em direito pela UEM-Universidade Estadual de Maringá; Advogada no Estado do Paraná; Professora na Graduação, e no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito na UNIVERSIDADE CESUMAR-UNICESUMAR   Pesquisadora do ICTI – Instituto de pesquisa da UNICESUMAR. Lattes http://lattes.cnpq.br/4532145888110686.

Referências

BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1988.

BOSTROM, Nick. Superinteligência: Se algum dia os cérebros artificiais superarem a inteligência humana, esta nova superinteligência se tornará muito poderosa, 2014.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade 4. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000.

BITTAR, Carlos Alberto. O Direito Civil na Constituição de 1988. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991.

CARRARA, Francesco. Programa de Derecho Criminal, Parte Especial. Tradução de José Ortega Torres y Jorge Guerreriro. Bogotá/Buenos Aires: Temis/Depama, 1974. v. 3.

DE CUPIS, Adriano. Os Direitos da Personalidade. Tradução de Afonso Celso Furtado Rezende. Campinas: Romana Jurídica, 2004.

FERREIRA, Jaime Octávio Cardona. Acesso à justiça e direitos da personalidade: linhas gerais da experiência portuguesa. In SIQUEIRA, Dirceu Pereira; RUIZ, Ivan Aparecido (org). Acesso à justiça e os direitos da personalidade. Birigui: Boreal Editora, 2015

FRANÇA, Limongi Rubens. Institutos de proteção à personalidade. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 57, n. 391, p. 20-25, maio 1968.

FLORÊNCIO, Gilbert Ronald Lopes. Direitos da Personalidade. São Paulo: Led-Editora de Direito, 2005.

G1. Amazon pagará US$ 30 milhões por violação de privacidade com Alexa e Ring. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2023/05/31/amazon-pagara-us-30-mi-por-violacao-de-privacidade-com-alexa-e-ring.ghtml. Acesso em: 15 set. 2023.

GREENWALD, Glenn. No Place to Hide: Edward Snowden, the NSA, and the U.S. Surveillance State. Metropolitan Books, 2014.

HOBSBAWM, Eric J. A era das revoluções: 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1962.

MANTOUX, Paul. A Revolução Industrial no Século XVIII. São Paulo: HUCITEC, 1928.

MENDES, Laura Schertel. Privacidade, proteção de dados e defesa do consumidor: linhas gerais de um novo direito fundamental. São Paulo: Saraiva, 2014.

MOOR, James. Towards a Theory of Privacy in the Information Age. In Proceedings of the Twenty-Third International Joint Conference on Artificial Intelligence, 1997.

RICH, Elaine. Inteligência artificial. Tradução de Newton Vasconcellos; Revisão Técnica de Nizam Omar. São Paulo: McGraw-Hill, 1988

RIFKIN, Jeremy. A Terceira Revolução Industrial Como o poder lateral está transformando a energia, a economia e o mundo. Rio de Janeiro: M. Books, 2011.

SAMANIEGO, Daniela Paes Moreira. A concepção tomista de pessoa. Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 45, set. 2000.

SCHRAMM, Julie Katlyn Antunes. O Homem entre o avanço biotecnológico e os Direitos Fundamentais. 2019. Disponível em: https://red-idd.com/files/2019/GT3/GT3%20Julie%20Katlyn%20Antunes%20Schramm.pdf. Acesso em: 10 set. 2023.

SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. São Paulo: Edipro, 2016.

SOLOVE, Daniel. 'Não tenho nada a esconder' e outros mal-entendidos sobre privacidade. Revisão da Lei de San Diego, vol. 44, pág. 745, 2007, Artigo de pesquisa de direito público da Faculdade de Direito da GWU nº 289, disponível em SSRN: https://ssrn.com/abstract=0998565. Acesso em 19 de set. 2023.

SUNSTEIN, Cass. The Ethics of Influence: Government in the Age of Behavioral Science. Cambridge University Press, 2017.

SKALFIST, Peter; MIKELSTEN, Daniel; TEIGENS, Vasil. Inteligência Artificial: A Quarta Revolução Industrial. São Paulo: Cambridge Stanford Books, 2020.

WARREN, Samuel D.; BRANDEIS, Louis D. The right to privacy. Harvard Law Review, v. 4, n. 5, p. 193-220, dez. 1890

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes,1785.

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Publicado

08-09-2024

Como Citar

ZANETTI MONTESCHIO, G.; APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTÃO, C. O CONFLITO ENTRE DIREITOS DA PERSONALIDADE E AVANÇOS TECNOLÓGICOS:: UMA ANÁLISE ÉTICA E JURÍDICA. Revista Eletrônica Direito & TI, [S. l.], v. 1, n. 19, p. 75–90, 2024. Disponível em: https://direitoeti.emnuvens.com.br/direitoeti/article/view/163. Acesso em: 2 dez. 2024.