Polícias Civis: A Construção de um Novo Modelo Pautado no Uso de Tecnologia e no Combate à Lavagem de Dinheiro como Forma de Controle da Criminalidade

Authors

  • George Estefani de Souza do Couto Polícia Civil do Distrito Federal

Abstract

O crescimento vertiginoso das organizações criminosas no Brasil tem incrementado, de forma epidêmica, os índices de criminalidade registrados no país, tornando-se um dos principais desafios a serem superados pelas políticas públicas em razão do impacto negativo deste fenômeno, inclusive, no desenvolvimento econômico e social do Estado.[...]

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

George Estefani de Souza do Couto, Polícia Civil do Distrito Federal

Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal. Diretor do Departamento de Inteligência e Gestão da Informação da PCDF. Representante do CONCPC junto à ENCCLA. Membro dos Comitês Técnicos de Combate às Organizações Criminosas e de Revisão da Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública, ambos da SENASP/MSP.

References

BADARÓ, Gustavo Henrique; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Lavagem de Dinheiro: aspectos penais e processuais penais: comentários a Lei 9.613/1998, com alteração pela Lei 12.683/2012 - 3. ed. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.

COLBERT, Martins. Voto do relator pela aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 3.443 de 2008. Disponívelem:<http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=395834> Acesso em: 19. ago.2018.

BRASIL. Resolução nº 01/2018. Conselho Nacional do Chefe de Polícia Civil - CONCPC. São Paulo/SP, em 11 abr. 2018.

_____. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 08. ago. 2018

______. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689Compilado.htm>. Acesso em: 08. ago. 2018.

______. Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9613.htm>. Acesso em: 08. ago. 2018.

______. Lei nº 12.683, de 09 de julho de 2012. Altera a Lei no 9.613, de 3 de março de 1998, para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12683.htm>. Acesso em: 17.ago.2018.

______. Lei nº 12.830, de 20 de julho de 2013. Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12830.htm>. Acesso em: 17.ago.2018.

_____. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJDFT: 20170110061110 DF 0002869-71.2017.8.07.0000. Relator: George Lopes. DJ: 17/05/2018. Disponível em:<https://tj-df.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/583602280/20170110061110-df-0002869-7120178070000?ref=juris-tabs>. Acesso em: 20 ago. 2018.

______. As Recomendações do GAFI. Disponível em: <http://www.fatf-gafi.org/media/fatf/documents/recommendations/pdfs/FATF-40-Rec-2012-Portuguese-Port.pdf >. Acesso em: 19. ago.2018.

______. Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Disponível em: <http://enccla.camara.leg.br/ >. Acesso em: 17.ago.2018.

______. Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD). Principais Resultados. Disponível em: <http://www.justica.gov.br/sua-protecao/lavagem-de-dinheiro/LAB-LD>. Acesso em: 08.ago.2018.

______. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/publicacoes/anuario-brasileiro-de-seguranca-publica-2018/>. Acesso em: 11.ago.2018.

LIMA, Renato Brasileiro de. Legislação Criminal Especial Comentada. Salvador. Editora Juspodium, 2016, p. 289.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. São Paulo: RT, 2007.

Published

2018-08-22

How to Cite

ESTEFANI DE SOUZA DO COUTO, G. Polícias Civis: A Construção de um Novo Modelo Pautado no Uso de Tecnologia e no Combate à Lavagem de Dinheiro como Forma de Controle da Criminalidade. Revista Eletrônica Direito & TI, [S. l.], v. 1, n. 10, p. 11, 2018. Disponível em: https://direitoeti.emnuvens.com.br/direitoeti/article/view/101. Acesso em: 23 nov. 2024.