WOMEN IN PALESTINE AND THE INTERNET SHUTDOWN IN GAZA:

A HUMAN RIGHT USED AS A WEAPON

Authors

Keywords:

access to information, women's rights, intersectionality, Palestine, internet rights

Abstract

The scope of this work is based on the recent conflict situation between Israel and Palestine, from the experience of October 7, 2023, to the present. The main objective is to point out how the internet shutdown in Gaza worsens the situation of Palestinian women in the face of the war scenario, and to demonstrate how the human right to access the internet is fundamental for the protection and maintenance of already consolidated human and fundamental rights. This situation is evidenced by the gender inequality that is observed in each new report issued by the United Nations based, in part, on data presented by the Gaza Ministry of Health. In this sense, a hermeneutic bias to be covered, through a perspective that represents intersectionality is detailed at the end of the article, understanding the place of speech of Palestinian women in the world and how much the internet represents a hermeneutically representative space in a region where physical blocks for more than 15 years have isolated and erased their pain. In this step, the phenomenological-hermeneutic method is used, but here, not as a method, but rather as a way of being-in-the-world. From the phenomenological-hermeneutic “method” – as a way of being-in-the-world – it is seen to unravel the question of “how” the human right to access the internet can protect the voice and rights of Palestinian women in the midst of the condition of the world that surrounds them.

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Author Biographies

Rita de Cassia da Silva

Pós Graduada em Advocacia Empresarial Previdenciária e Previdência Privada pela EBRADI – Escola de Direito, Pós Graduanda em Seguro Social pela Universidade de Lisboa. Legal Opinion, Palestrante Internacional, Licenciada pelo Conselho Regional de Lisboa, Ordem dos Advogados em Portugal Membro – CCBE – Conseil des Barreaux Europèens – Council of Bars and Law Societies of Europe no Conselho das Sociedades de Advogados da Europa.  Consultora Jurídica em face a legislação Brasileira nos Estados Unidos da América. Especialista em Direito dos Expatriados, Imigrantes e Estrangeiros e Transição de Carreiras, com expertise em Acordos e Tratados Internacionais. Especialista em Direito Previdenciário Internacional.

Carla Dalenogare Castilho

Mestra em Direitos Emergentes da Sociedade Global pela UFSM – Universidade Federal de Santa Maria/RS (UFSM). Especialista em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Das Missões – URI Campos Santiago. Escritora. Palestrante. Advogada internacionalista, sócia-fundadora do escritório de advocacia internacional Cavalheiro & Castilho.

References

ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. São Paulo: Editora Jandaíra, 2021.

BRASIL, Ministério da Educação, governo de 2015. Acesso à informação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/humaniza-redes. Acesso em: 08 jun. 2023.

BRASIL, Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania. 138ª Sessão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/junho/delegacao-brasileira-em-genebra-responde-a-peritos-internacionais-sobre-a-agenda-de-direitos-humanos-e-o-pacto-internacional-sobre-os-direitos-civis-e-politicos. Acesso em: 10 jun. 2023.

BRASIL, Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania. 41ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH). Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/maio/paises-do-mercosul-assinam-declaracao-de-combate-ao-discurso-de-odio-na-internet. Acesso em: 12 nov. 2023.

CARLETTI, Anna e ABDALLAH Ayat Yaser Said. A violência de gênero e a resistência das mulheres na luta nacional pela Palestina. Meridiano 47, Journal of Global Studies. Universidade de Brasília, Volume 23, 2022. Disponível em: file:///C:/Users/carla/Downloads/md47v23e23009.pdf. Acesso em: 12 nov. 2023.

CEVASCO, Maria Elisa. Dez Lições Sobre Estudos Culturais. São Paulo: Boitempo, 2003.

CHOMSKY, Noam. Internacionalismo ou extinção: Reflexões sobre as grandes ameaças à existência humana. São Paulo: Planeta, 2020.

DELMAS-MARTY, Mireille. Les Forces Imaginantes du Droit (IV). Vers Une Communauté de Valeurs?. Paris: Éditions du Seuil, 2011.

FRASER. Nancy. Reenquadrando a Justiça em um Mundo Globalizado. São Paulo: Lua Nova, 77: 11-39, 2009.

GUTERRES, António. Como proteger a integridade da informação nas plataformas digitais? ONU publica orientações do secretário-geral. 20 de outubro de 2023. ONU Notícias. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/249995-como-proteger-integridade-da-informa%C3%A7%C3%A3o-nas-plataformas-digitais-onu-publica-orienta%C3%A7%C3%B5es-do. Acesso em: 08 nov. 2023.

KANEM, Natalia. ONU, diretora executiva do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/151393-programas-da-onu-ajudam-diminuir-desigualdade-de-g%C3%AAnero-online. Acesso em: 12 nov. 2023.

MALHEIRO, Emerson Penha. Direitos Humanos na Sociedade da Informação. Revista Paradigma, ISSN 2318-8650, Ribeirão Preto-SP, a. XXI, v. 25, n. 1, p. 218-230 Jan./jun. 2016. Disponível em: file:///C:/Users/carla/Downloads/paradigma,+DIREITOS+HUMANOS+NA+SOCIEDADE+DA+INFORMA%C3%87%C3%83º+com+identifica%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 10 nov. 2023.

MÍDIANINJA. Notícias sobre Israel e Palestina. Disponível em: https://midianinja.org/news/desligamento-de-internet-em-gaza-e-a-nova-arma-de-israel-contra-palestina/. Acesso em: 15 nov. 2023.

HUMANIDADE. Vídeo. 29min42s. Publicado pelo canal Tempero Drag. 28 de out. de 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=pj3kSSKunzQ&t=93s. Acesso em: 10 dez. 2022.

SAID, Edward. Cultura e Imperialismo. São Paulo: Companhia de Bolso, 2011.

SARLET, Ingo e SIQUEIRA, Andressa de Bittencourt. O Direito Humano e Fundamental de Acesso à Internet. Consultor Jurídico - Conjur, nov. de 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-nov-12/direitos-fundamentais-direito-humano-fundamental-acesso-internet/. Acesso em: 18 nov. 2023.

SARLET, Ingo Wolfgang e RODRIGUEZ, Daniel Piñeiro. O Direito Fundamental à Informação e um Novo Marco Regulatório Informacional. Revista Direitos Humanos Fundamentais, Osasco, jan-jun/2015, ano 15, n.1, pp. 81-98. Disponível em: https://meriva.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/11321/2/O_direito_fundamental_a_informacao_e_um_novo_marco_regulatorio_informacional.pdf. Acesso em: 15 nov. 2023.

SELINGARDI, Karina Joelma Bacciotti. Direito de acesso à internet. Tomo Direitos Humanos, Edição 1, Março de 2022. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/538/edicao-1/direito-de-acesso-a-internet-. Acesso em 10 out. 2023.

SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Vídeo. 1h18min48s. I Simpósio de Direito Constitucional da Sociedade da Informação. Publicado pelo canal Centro Universitário FMU. 14 de out. de 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=pbQXqRomw0E. Acesso em: 12 nov. 2023.

SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Teoria do Direito. São Paulo: Saraiva, 2009.

SOCIETY, Internet. Amid Global Rise in Internet Shutdowns, Internet Society Launches ‘NetLoss’ Calculator to Measure Economic Impact. 28 de junho de 2023. Disponível em: https://www.internetsociety.org/news/press-releases/2023/internet-society-launches-netloss-calculator-to-measure-economic-impact/. Acesso em: 18 nov. 2023.

ONU. Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA). Relatório de situação nº 33 da UNRWA sobre a situação na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, incluindo Jerusalém oriental. 19 de novembro de 2023a. Disponível em: https://www.unrwa.org/resources/reports/unrwa-situation-report-33-situation-gaza-strip-and-west-bank-including-east-Jerusalem. Acesso em: 19 nov. 2023.

ONU, Nações Unidas Brasil. Conselho de Direitos Humanos. Fortalecer a participação para enfrentar as crises, pede Bachelet no Conselho de Direitos Humanos. 04 de março de 2021. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/114755-fortalecer-participa%C3%A7%C3%A3o-para-enfrentar-crises-pede-bachelet-no-conselho-de-direitos-humanos. Acesso em: 15 nov. 2023.

ONU, Nações Unidas Brasil. Notícias. Homens têm mais acesso à Internet que mulheres, revela estudo da ONU. 28 de fevereiro de 2013. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/61807-homens-t%C3%AAm-mais-acesso-%C3%A0-internet-que-mulheres-revela-estudo-da-onu. Acesso em: 15 nov. 2023.

ONU Mulher. Factos e números: Mulheres e raparigas durante a guerra em Gaza. 22 de dezembro de 2023b. Disponível em: https://www.unwomen.org/en/news-stories/feature-story/2023/10/facts-and-figures-women-and-girls-during-the-war-in-gaza?gad_source=1&gclid=CjwKCAiAgeeqBhBAEiwAoDDhn7TpviOVvii7arSKdptshG8XZgW6yJkF-JIXMh0t9K62NTHHSmaVSxoCxZwQAvD_BwE. Acesso em: 19 nov. 2023.

PAPPÉ, Ilan. A Limpeza Étnica da Palestina em 1948. UCG Ebooks. Lisboa, 2021.

ZAKARIA, Rafia. Contra o feminismo branco. Tradução Solaine Chioro, Thaís Brito. 1 ed. – Rio de Janeiro: Intrínsica, 2021.

Published

2024-01-22

How to Cite

DA SILVA, R. de C.; DALENOGARE CASTILHO, C. WOMEN IN PALESTINE AND THE INTERNET SHUTDOWN IN GAZA: : A HUMAN RIGHT USED AS A WEAPON. Revista Eletrônica Direito & TI, [S. l.], v. 1, n. 17, p. 13–31, 2024. Disponível em: https://direitoeti.emnuvens.com.br/direitoeti/article/view/178. Acesso em: 25 nov. 2024.