Liberdade de Expressão X Discurso de Ódio
Abordagem a Partir das Redes Sociais
Abstract
Devido ao avanço da tecnologia, a Internet tem ocupado uma posição de destaque no cotidiano da grande maioria da população, e, assim, um novo panorama nas relações sociais, está surgindo. As redes sociais, por exemplo, possibilitam a expressão e a sociabilização entre as pessoas. [...]
Downloads
References
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Vade Mecum Saraiva: OAB e concursos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
______. Lei nº 7.716/89. Vade Mecum Saraiva: OAB e concursos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
CASTELLS, Manuel. A galáxia internet: reflexões sobre internet, negócios e sociedade. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2007.
LEONARDI, M. Responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2005.MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Liberdade de Expressão e Discurso do ódio. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
PAESANI, L. Direito e Internet: liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
PINHEIRO, R. F. O Abuso do Direito e as Relações Contratuais. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
RECUERO, R. Redes sociais na internet. Porto Alegre: Sulina, 2010.
SARMENTO, D. Liberdade de expressão, pluralismo e o papel promocional do Estado. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, nº. 16 maio-junho-julho-agosto, 2007. Disponível em: <http://www.direitopublico.com.br>. Acesso em: 11 de ago. 2014.
SILVA, J. A. da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
SILVA, Rosane Leal da; BOLZAN, Luiza Quadros da Silveira. Discurso de ódio: liberdade de expressão ou violação dos Direitos Humanos. Disponível em: <http://www.unifra.br/eventos/sepe2012/Trabalhos/7116.pdf>. Acesso em: 08 de set. 2016.
