O Dever de Prestar Informações Imposto às Partes nos Contratos Empresariais, Envolvendo Programas de Computador

Authors

  • Diogo Dias Teixeira

Abstract

Contratos empresariais que envolvem cessão, licenciamento ou desenvolvimento de programas de computador muito frequentemente experimentam problemas decorrentes da ausência de conhecimento prévio de determinadas informações por uma das partes, normalmente ocasionados pela não disponibilização de informações ou pela falta de diligência de um contratante na obtenção de informações durante a negociação do contrato (FERNANDES, 2007).[...]

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Author Biography

Diogo Dias Teixeira

Diogo Dias Teixeira, sócio da Dias Teixeira Sociedade de Advogados. Especialista em Direito da Propriedade Intelectual e em Direito Eletrônico. Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual.

References

FERNANDES, Wanderley. Contratos empresariais: fundamentos e princípios dos contratos empresariais.

São Paulo: Saraiva, 2007.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil / Washington de Barros Monteiro. São Paulo: Saraiva, 1999.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade Civil. São Paulo: Saraiva, 2003.

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Published

2016-06-12

How to Cite

DIAS TEIXEIRA, D. . O Dever de Prestar Informações Imposto às Partes nos Contratos Empresariais, Envolvendo Programas de Computador. Revista Eletrônica Direito & TI, [S. l.], v. 1, n. 6, p. 6, 2016. Disponível em: https://direitoeti.emnuvens.com.br/direitoeti/article/view/51. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Vol. 1 No. 6 (2016): Digital Law & IT Journal

Section

Artigos