A Natureza Jurídica do Software como Propriedade Intelectual

Authors

  • Ricardo Marchioro Hartmann Universidad de Burgos

Keywords:

Direito das coisas, Propriedade intelectual, Software

Abstract

O artigo dedica-se a uma rápida – e sem pretensão de exaustão – observação da natureza jurídica do Software no sistema jurídico brasileiro. O desenvolvimento do tema proposto, operado pelo método dedutivo, partiu da observação mais genérica do trato do tema para alcançar-se a caracterização do Software como propriedade intelectual.

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Author Biography

Ricardo Marchioro Hartmann, Universidad de Burgos

Doutor em Direito pela Universidad de Burgos – Espanha. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado.

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Published

2016-03-30

How to Cite

MARCHIORO HARTMANN, R. . A Natureza Jurídica do Software como Propriedade Intelectual. Revista Eletrônica Direito & TI, [S. l.], v. 1, n. 5, p. 4, 2016. Disponível em: https://direitoeti.emnuvens.com.br/direitoeti/article/view/56. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Vol. 1 No. 5 (2016): Digital Law & IT Journal

Section

Artigos