Democracia substancial:
uma an´´alise entre o feminismo interseccional e a "caixa preta" algorítmica da Inteligência Artificial
Palabras clave:
democracia liberal, discriminación algorítmica, inteligencia artificial, interseccionalidadResumen
Este artículo científico busca comprender si la “caja negra” algorítmica de la inteligencia artificial representa una amenaza para la democracia liberal sustancial y cuál es el reflejo del feminismo interseccional. A través del método deductivo y una investigación exploratoria, se analiza la consistencia de la democracia sustancial y, en especial, la relación entre la dimensión liberal y las innovaciones tecnológicas, y cómo ésta puede verse afectada. También se exploran conceptualizaciones en relación con el feminismo interseccional. Finalmente, estudiamos la posibilidad de que no visualizar cómo funciona la inteligencia artificial en el aprendizaje no supervisado pueda dar lugar a discriminación. La metodología adoptada fue la revisión bibliográfica, a través de legislación, artículos científicos, doctrina y revistas especializadas. Al final se concluyó que la transparencia de los algoritmos es fundamental para evitar la discriminación algorítmica.
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Citas
ALONSO, Graciela; DÍAZ, Raúl. Reflexiones acerca de los aportes de las epistemologias feministas y descoloniales para pensar la investigacíon social. In: Debates Urgentes – Dossier: Pensamiento crítico y cambio. Año 1, Nº 1, 2012.
ALVES, Marco Antônio Sousa; ANDRADE, Otávio Morato de. Da “Caixa-Preta” à “Caixa de Vidro''? o uso da Explainable Artificial Intelligence (XAI) para reduzir a opacidade e enfrentar o enviesamento em modelos algorítmicos. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_informativo/2022_Periodicos/Direito-Publico_n.100.pdf#page=326. Acesso em: 16 jun. 2022.
CARRERA, Fernanda; CARVALHO, Denise. Algoritmos racistas: uma análise de hiper-ritualização da solidão da mulher negra em bancos de imagens digitais. In: ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO (COMPÓS), 28, Porto Alegre, 2019. Anais Eletrônicos [...]. Campinas: Galoá, 2019. Disponível em: https://proceedings.science/compos-2019/papers/algoritmos-racistas--uma-analise-da-hiper-ritualizacao-da-solidao-da-mulher-negra-em-bancos-de-imagens-digitais. Acesso em: 01 nov. 2019
COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. Tradução de Rane Souza. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2021.
CRENSHAW, Kimberlé. A intersecionalidade na discriminação de raça e gênero. 2004. Disponível em: http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/wp-content/uploads/2012/09/ Kimberle-Crenshaw.pdf. Acesso em: 14 jun. 2022.
CRENSHAW, K. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-188, 2002. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100011. Acesso em: 17 jun. 2022.
DAMASCENO, Siuari Santos; VASCONCELOS, Rafael Oliveira. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA BREVE ABORDAGEM SOBRE SEU CONCEITO REAL E O CONHECIMENTO POPULAR. Caderno de Graduação - Ciências Exatas e Tecnológicas - UNIT - SERGIPE, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 11, 2018. Disponível em:
https://periodicos.set.edu.br/cadernoexatas/article/view/5729. Acesso em: 16 jun. 2022.
FERRAJOLI, Luigi. La construzione della democrazia. Teoria del garantismo constituzionale. Roma-Bari: Editora Latterza, 2021.
FREITAS, Juarez; FREITAS, Thomas Bellini. Direito e inteligência artificial: em defesa do humano. 1. reimpressão. Belo Horizonte: Fórum, 2020.
FREITAS, Cinthia Obladen de Almendra; BARDDAL, Jean Paul. Análise preditiva e decisões judiciais: controvérsia ou realidade? Revista Democracia Digital e Governo Eletrônico, Florianópolis, v. 1, n. 18, p. 107-126, 2019.
HOOKS, Bell. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. Tradução Bhuvi Libanio. 16ª ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2021.
MAGRANI, Eduardo. Entre dados e robôs: ética e privacidade na era da hiperconectividade. 2. ed. Porto Alegre: Arquipélago Editorial, 2019
NETFLIX. Coded Bias. 2020. Diretora: Shalini Kantayya. 1h25min.
PETRONE, Talíria. Prefácio à edição brasileira. In: ARRUZA, Cinzia; BHATTACHARYA, Tithi; FRASER, Nancy. Feminismo para os 99%: um manifesto. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2019.
RIBEIRO, Igor Veloso; FERNANDES, Estevão Rafael. Interseccionalidade e colonialidade como chaves interpretativas: reflexões amazônicas sobre direitos humanos. Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, v. 9, n. 18, p. 102-123, 2020. Disponível em: Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/moncoes/article/view/12378. Acesso em: 14 jun. 2022.
TAULLI, Tom. Introdução à Inteligência Artificial - Uma abordagem não técnica. 1 ed. São Paulo: Novatec Editora Ltda, 2020.
TRINDADE, Luiz Valério P. Formas contemporâneas de racismo e intolerância nas redes sociais. It is not that funny. Critical analysis of racial ideologies embedded in racialized humour discourses on social media in Brazil. University of Southampton / UK. Disponível em: https://www.academia.edu/36896372/Formas_Contempor%C3%A2neas_de_Racismo_e_Int. Acesso em:17 jun. 2022.
