A nova tecnologia Blockchain:

a revolução no mundo jurídico

Autores

  • Silvana Porciuncula de Moraes Faculdades Integradas Hélio Alonso
  • Luciana Picanço de Oliveira Faculdades Integradas Hélio Alonso

Palavras-chave:

Blockchain, contratos inteligentes, inovação tecnológica, LGPD, Segurança

Resumo

A pesquisa científica na área jurídica, cuja metodologia de estudo é qualitativa e bibliográfica, tem como  objetivo identificar o potencial de uma ferramenta tecnológica que tem aguçado a curiosidade do mundo corporativo, devido ao seu diferencial em prevenir fraudes, furto de dados – seja através da prática de phishing, ou ataques de ransomware- e invasão de privacidade ocorridos no mundo virtual, além de possibilitar a criação de diferentes modelos de negócios através de “Contratos Inteligentes” autoexecutáveis. Trata-se da tecnologia Blockchain que tem levantado vários questionamentos que serão objeto da pesquisa deste artigo, cujo objetivo é analisar o uso do “protocolo da confiança”, como é conhecido o Blockchain, para atender demandas do mercado com relação à efetividade da segurança, privacidade e transparência num ambiente virtual. Ao longo da pesquisa está demonstrada a existência de uma tecnologia que tem impactado positivamente o mercado e o mundo jurídico. Dentro desse contexto, este trabalho se propõe a explorar o conhecimento e possibilidades de uso de uma tecnologia que tem abalado o mundo.

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Biografia do Autor

Silvana Porciuncula de Moraes, Faculdades Integradas Hélio Alonso

Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação na UFRJ-Profnit. Pós-graduada em Direito Digital pelo IERBB/MPRJ. Bacharel em Direito pela FACHA. Graduanda em Ciências Ambientais pela UNIRIO. Especialista em registro de marcas. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3092334360125175.

Luciana Picanço de Oliveira, Faculdades Integradas Hélio Alonso

Professora de Direito Civil e Direito Processual Civil. Doutoranda em Direito, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito, Políticas Públicas e Sustentabilidade pela UNIRIO. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes/Curso Fórum (turma exclusiva prof. Alexandre Câmara). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Membro fundadora do IBRADES - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável. Advogada associada ao Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos INPPDH. Associação à União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) durante os anos de 2019 e 2020. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6740475699462348.

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Publicado

01-12-2023

Como Citar

DE MORAES, S. P.; DE OLIVEIRA, L. P. A nova tecnologia Blockchain:: a revolução no mundo jurídico. Revista Eletrônica Direito & TI, [S. l.], v. 1, n. 16, p. 130–157, 2023. Disponível em: https://direitoeti.emnuvens.com.br/direitoeti/article/view/157. Acesso em: 24 nov. 2024.