Coronavírus, Isolamento Social e a Privacidade Diferencial
Resumo
Dê-me sua alma, com metadados: Aceito! E assim se inicia uma relação em tempos digitais. Seria esse o novo modelo de “contrato social”, ou melhor dizendo, comercial?[...]
Downloads
Referências
APPLE. Mobility Trends Reports. Disponível em: https://www.apple.com/covid19/mobility. Acesso em: 21 abr. 2020.
BARRETO, Alesandro Gonçalves. DOS SANTOS, Hericson. FaceApp: será apenas este aplicativo a coletar nossos dados? Revista Eletrônica Direito & TI. 09 Mar. 2020. Disponível em http://direitoeti.com.br/artigos/faceapp-sera-apenas-este-aplicativo-a-coletar-nossos-dados/. Acesso em: 21 abr. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709compilado.htm. Acesso em: 24 nov. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.853, de 8 de julho de 2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13853.htm. Acesso em: 24 abr. 2020.
BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Decisão que autorizou parcialmente a liminar para afastar do minitoramento o “chip” do impetrante. Mandado de Segurança nº 2.069.736-76.2020.8.26.0000 – São Paulo. Impte. CAIO JUNQUEIRA ZACHARIAS e Impdo. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Relator Evaristo dos Santos e, 16 de abril de 2020 Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/liminar-exclusao-celular-monitoramento.pdf. Acesso em: 21 abr. 2020.
CLARO. Política de Privacidade. Disponível em: https://www.claro.com.br/politica-de-privacidade Acesso em: 21 abr. 2020.
GOOGLE. Community Mobility Reports. Disponível em: https://www.google.com/covid19/mobility/. Acesso em: 21 abr. 2020.
VIVO. Política de Privacidade. Disponível em: https://www.vivo.com.br/a-vivo/informacoes-aos-clientes/centro-de-privacidade/informacoes-coletadas/compartilhamento-de-dados. Acesso em: 21 abr. 2020.
TENSORFLOW. TensorFlow Federated: Machine Learning on Decentralized Data. Disponível em: https://www.tensorflow.org/federated. Acesso em: 21. abr 2020.
TENSORFLOW. Introducing TensorFlow Privacy: Learning with Differential Privacy for Training Data. Dosponível em: https://medium.com/tensorflow/introducing-tensorflow-privacy-learning-with-differential-privacy-for-training-data-b143c5e801b6. Acesso em: 21 abr. 2020.