A Cooperação Internacional e os Instrumentos Internacionais assinados pelo Brasil no setor Espacial

Autores

  • Priscila Santos Campêlo Macorin WB Educacional
  • Lívia de Paula Miranda Pereira Frauches

Palavras-chave:

cooperação internacional, setor espacial, atos internacionais

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo identificar as principais ferramentas de cooperação, consubstanciadas em atos internacionais assinados pelo Brasil, que permitem maior capilaridade e conexão com as potências globais no setor espacial. Com a marcante presença da cooperação internacional no mundo globalizado a matéria espacial - cada vez mais em destaque na economia mundial - merece ser analisada e evidenciada. Para a realização do presente estudo, utilizaram-se dados quantitativos e qualitativos, para inicialmente, apresentar a cooperação internacional e como ela se faz presente no setor espacial, finalizando com a compilação e apresentação dos instrumentos internacionais relativos à matéria.

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Biografia do Autor

Priscila Santos Campêlo Macorin, WB Educacional

Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público e Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Possui especialização em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina, em Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci e em Migrações e Refúgio pela Universidade de Brasília, além de formação em Análise de Crises Internacionais e Diplomacia e Defesa pela Escola Superior de Guerra. Coordenou o Centro de Cooperação Policial Internacional dos Jogos Olímpicos Rio 2016, em Brasília, e trabalhou no Escritório Central Nacional da INTERPOL de 2015 a 2018. Foi Conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Membro do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e do Comitê Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo. Atuou como Membro do Human Trafficking Expert Group da INTERPOL e do INTERPOL Specialized Operational Network (ISON) against people smuggling. Foi Coordenadora-Geral de Recuperação de Ativos, Coordenadora-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal e Diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Delegada de Polícia Federal, professora e tutora da Academia Nacional de Polícia.

Lívia de Paula Miranda Pereira Frauches

Fundadora e Diretora do Projeto Tratado Transparente. É Mestranda em Gestão Pública na Universidade de Brasília – UNB, especialista em Direito Privado pela Universidade Gama Filho, em Direito Internacional e em Gestão de Processos pelo Centro Universitário Uniamérica, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Possui formação complementar em Direito Internacional, com cursos no Centro de Estudos em Direito Internacional - CEDIN, na Hague Academy of International Law, Haia, Holanda, curso de aperfeiçoamento em Direito da Organização Mundial do Comércio, Contrato e Arbitragem Internacionais na Universidade Cândido Mendes – UCAM e Análise de Crise Internacional pela Escola Superior de Guerra - ESG. É servidora pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública desde 2010.

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Publicado

14-06-2023

Como Citar

Santos Campêlo Macorin, P., & Frauches, L. de P. M. P. (2023). A Cooperação Internacional e os Instrumentos Internacionais assinados pelo Brasil no setor Espacial . Revista Eletrônica Direito & TI, 1(14), 30–58. Recuperado de https://direitoeti.emnuvens.com.br/direitoeti/article/view/134

Edição

v. 1 n. 14 (2022): Revista Eletrônica Direito & TI

Seção

Artigos