A Cooperação Internacional e os Instrumentos Internacionais assinados pelo Brasil no setor Espacial
Palavras-chave:
cooperação internacional, setor espacial, atos internacionaisResumo
O presente trabalho tem por objetivo identificar as principais ferramentas de cooperação, consubstanciadas em atos internacionais assinados pelo Brasil, que permitem maior capilaridade e conexão com as potências globais no setor espacial. Com a marcante presença da cooperação internacional no mundo globalizado a matéria espacial - cada vez mais em destaque na economia mundial - merece ser analisada e evidenciada. Para a realização do presente estudo, utilizaram-se dados quantitativos e qualitativos, para inicialmente, apresentar a cooperação internacional e como ela se faz presente no setor espacial, finalizando com a compilação e apresentação dos instrumentos internacionais relativos à matéria.
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Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.
BRASIL. Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969 e promulgada no Brasil por intermédio do Decreto nº 7.030, de 14 de dezembro de 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7030.htm. Acesso em: 22 dez. 2022.
BRASIL. Cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional: levantamento 2014 - 2016/ Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Agência Brasileira de Cooperação. – Brasília: IPEA:ABC, 2018. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8827/1/Coopera%c3%a7%c3%a3o%20brasileira%20para%20o%20desenvolvimento%20internacional_levantamento%202014-2016.pdf . Acesso em: 23 dez. 2022.
DA SILVA, Alexandre Pereira. Os princípios das relações internacionais e os 25 anos da Constituição Federal. Revista de informação legislativa, v. 50, n. 200, p. 15-32, 2013. Disponível em https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/50/200/ril_v50_n200_p15. Acesso em: 22 dez. 2022.
IPEA – 2020 – Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/210122_lv_dimensionamento_de_gastos_cap02.pdf Acesso em: 10 dez. 2022.
MATIAS, Eduardo Felipe P. A humanidade e suas fronteiras: do Estado soberano à sociedade global. Editora Paz e Terra, 2015.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Direito dos Tratados. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 2011.
OECD (2019), The Space Economy in Figures: How Space Contributes to the Global Economy, OECD Publishing, Paris, Disponível em: https://doi.org/10.1787/c5996201-en. Acesso em: 10 dez. 2022.
Resolução 2625, 1970, Organização das Nações Unidas - ONU – Disponível em: https://digitallibrary.un.org/record/202170?ln=en. Acesso em: 01 dez. 2022.
RIBEIRO, Maria Clotilde Meirelles; BAIARDI, Amilcar. International Cooperation in Science and Technology: Reflecting about Concepts and Contemporary Issues. Contexto Internacional, v. 36, p. 585-521, 2014.
SATO, Eiiti et al. Cooperação Internacional: uma componente essencial das relações internacionais. 2010. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/17399/2/6.pdf. Acesso em: 22 dez. 2022.
SILVA, Darly Henriques da. Cooperação internacional em ciência e tecnologia: oportunidades e riscos. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 50, p. 5-28, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbpi/a/RZMgtvf45g37XvYNqsQmYVN/?lang=pt. Acesso em: 12 dez. 2022.
SILVA, Ronaldo. Cooperação internacional sino-brasileira na área espacial e suas interseções para com os BRICS. Foz do Iguaçu, 2018. Disponível em: https://dspace.unila.edu.br/bitstream/handle/123456789/3334/Dissertao_Ronaldo_Silva_FINAL_24-01-2018_FINAL%281%29%281%29.pdf?sequence=6&isAllowed=y. Acesso: em 10 jan. 2022.
VIGNALLI, Heber Arbuet. O atributo da soberania. Porto Alegre: ABEI, 1996. Disponível em: https://www.abeic.org.br/Admin/Publicacoes/17/EstIntvol-09.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.
