INCLUSÃO DIGITAL:

UM PASSO RUMO À JUSTIÇA ALGORÍTMICA

Autores

Palavras-chave:

Política Nacional de Educação Digital, Equidade de Gênero, Tecnologia de Informação e Comunicação, Viés algorítmico

Resumo

Este artigo visa analisar a extensão da relação entre inclusão digital e justiça algorítmica, bem como o papel dessa inclusão na promoção de equipes diversificadas que contribuam para o desenvolvimento de algoritmos menos enviesados. Utilizando o método dedutivo, realiza-se uma revisão bibliográfica e documental exploratória. O estudo inicia-se com a análise da legislação, focando nas recentes alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que agora incorpora a educação digital desde a educação básica, além de examinar a instituição da Política Nacional de Educação Digital. Segue-se uma investigação sobre a importância e os impactos da inclusão digital, sua relação com a justiça algorítmica, e a persistência do baixo número de mulheres na ciência, bem como os efeitos decorrentes dessa disparidade. O texto avança para explorar a complexidade da justiça algorítmica e os desafios interdisciplinares que ela apresenta, destacando a importância de equipes diversificadas no desenvolvimento de algoritmos justos e equitativos. Conclui-se que as recentes políticas públicas em educação digital representam um passo inicial em direção à consecução da justiça algorítmica, embora seu sucesso dependa da efetiva implementação dessas políticas e da mitigação das desigualdades sociais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Camila Henning Salmoria, TJPR

Juíza do Tribunal de Justiça do Paraná, desde 2004. Titular na 5 Turma Recursal. Pós-graduanda em Direito Digital na ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). Graduada em Direito pela UFPR (2003). Graduanda em Inteligência Artificial na Universidade Positivo.

Daiana Allessi Nicoletti Alves, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutoranda em Tecnologia e Sociedade pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Membra do Grupo de Pesquisa de Gênero e Tecnologia - GETEC/UTFPR vinculado ao CNPQ. Mestra em Direitos Humanos e Políticas Públicas e Bacharela em Direito, ambas pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Especialista pela Escola da Magistratura do Paraná e Escola da Magistratura Federal. Membra Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e da Comissão das Mulheres Advogadas e Membra da Comissão de Direito das Famílias, todas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná. Professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e da UNINTER. Advogada familiarista. Colunista. Integrante do Coletivo Todas da Lei.

Referências

AANESTAD, Margunn et al. Digital technologies and social justice. MIS Quarterly, 2021.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

BRASIL. Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14533.htm

BRASIL.TCU. Política Pública de Inclusão Digital. 2015. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A1509645C1015096EE37116FE7. Acesso em: 30 jan. 2024.

CARVALHO, L.M.M. Reflexões sobre o letramento midiático a partir das leis 14.533/2023 e 13.006/2014. Cinema e Educação Digital: A Lei 14.533, p. 54-65, 2023.

CONFEA. Programa mulher. Disponível em: https://www.confea.org.br/midias/cartilha_mulher_2023_web_final.pdf. Acesso em: 30 jan. 2024.

DE ANDRADE, Sávio Pereira; LATINI, Lucas Maldonado Diz. Inclusão digital: muito além do mero acesso às tecnologias de informação e comunicação. Revista Jurídica Profissional, v. 1, n. 1, 2022.

EDUCACIONAL. Inclusão digital nas escolas: como democratizar a tecnologia. Disponível em: https://educacional.com.br/tecnologia-educacional/inclusao-digital-nas-escolas/. Acesso em: 30 jan. 2024.

FANTIN, Monica; MARTINS, Karine Joulie. Entrelaçamentos entre cultura visual, cinema e mídia-educação: ensaiando diálogos com a lei 14.533/23. Cinema e Educação Digital: A Lei 14.533, p. 40-53, 2023.

FAZELPOUR, Sina; LIPTON, Zachary C.; DANKS, David. Algorithmic fairness and the situated dynamics of justice. Canadian Journal of Philosophy, v. 52, n. 1, p. 44-60, 2022.

FREIRE, Isa Maria. Da Construção do Conhecimento Científico à Responsabilidade Social da Ciência da Informação. Informação & Sociedade: Estudos, v. 12, n. 1, 2002. Disponível em: http://ridi.ibict.br/handle/123456789/194. Acesso em: 18 fev. 2024.

FRESQUET, A. ALVARENGA, C. Política Nacional de Educação Digital: a Educação Promovendo Ética, Possibilidades e Cuidados Versus o Fim do Mundo. Cinema e Educação Digital: A Lei 14.533, p. 8-27, 2023.

F.G, J. P. Uma breve introdução à Justiça Algorítmica. Disponível em: https://medium.com/turing-talks/uma-breve-introdu%C3%A7%C3%A3o-%C3%A0-justi%C3%A7a-algor%C3%ADtmica-6f53af7e4ec. Acesso em: 29 jan. 2024.

FUTURELEARN. Promoting gender equality for women in STEM. Disponível em: https://www.futurelearn.com/info/blog/promoting-gender-equality-for-women-in-stem. Acesso em: 24 jan. 2024.

GROSS, Nicole. What ChatGPT Tells Us About Gender: A Cautionary Tale About Performativity and Gender Biases in AI. Social Sciences, v. 12, n. 8, p. 435, 2023. Disponível em: https://www.mdpi.com/2076-0760/12/8/435. Acesso em: 24 jan. 2024.

HEAD, A.J. Keywords and Definitions. Disponível em: https://human.libretexts.org/Bookshelves/Research_and_Information_Literacy/Information_Literacy_in_the_Age_of_Algorithms_(Project_Information_Literacy)/zz%3A_Back_Matter/21%3A_6.1%3A_Keywords_and_Definitions. Acesso em: 20 fev. 2024.

HERMANSON, Helene. Defendendo a concepção de “risco objetivo”. Análise de Risco: Um Jornal Internacional, v.1, pág. 16-24, 2012. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/j.1539-6924.2011.01682.x. Acesso em: 18 fev. 2024.

JUNG, Hildegard Susana; FOSSATTI, Paulo. Duas décadas de LDB 9.394/96: gênese, (des)caminhos, influência internacional e legado. Revista Teoria e Prática da Educação, Maringá, v. 21, n. 3, p. 53-65, 2018.

OCHIGAME, R. A longa história da justiça algorítmica. Revista Rosa 5. Disponível em: https://revistarosa.com/5/justica-algoritmica. Acesso em: 29 jan. 2024.

SAVIANI, Dermeval. O vigésimo ano da LDB: as 39 leis que a modificaram. Retratos da Escola, v. 10, n. 19, p. 379-392, 2016.

SILVA, Helena et al. Inclusão digital e educação para a competência informacional: uma questão de ética e cidadania. Ciência da Informação, v. 34, p. 28-36, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ci/a/R75CxrQRQsGM8fyGCwgjZKD/. Acesso em: 18 fev. 2024.

UNESCO. Artificial Intelligence and Gender Equality. 2020. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000374174. Acesso em: 12 dez. 2023.

VIANNA, B. Mulheres seguem em minoria entre graduandos em tecnologia no Brasil. 2022. Disponível em: https://www.insper.edu.br/noticias/mulheres-seguem-em-minoria-entre-graduandos-na-area-tecnologica-no-brasil/. Acesso em: 18 fev. 2024.

YALCIN, Gizem et al. Perceptions of justice by algorithms. Artificial Intelligence and Law, v. 31, n. 2, p. 269-292, 2023.

Downloads

Publicado

05-04-2024

Como Citar

HENNING SALMORIA, C.; ALLESSI NICOLETTI ALVES, D. INCLUSÃO DIGITAL: : UM PASSO RUMO À JUSTIÇA ALGORÍTMICA. Revista Eletrônica Direito & TI, [S. l.], v. 2, n. 18, p. 103–119, 2024. Disponível em: https://direitoeti.emnuvens.com.br/direitoeti/article/view/213. Acesso em: 21 nov. 2024.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)