Lei 13.185/2015: Diálogo e Prevenção como Principais Instrumentos de Combate ao Bullying e Cyberbullying

Autores

  • Emelyn Zamperlin
  • Alessandra Borelli

Palavras-chave:

Bullying, Byberbullying, Lei 13.185/2015

Resumo

Em 6.11.2015, a Presidente da República sancionou a Lei 13.185/2015 que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, bullying – recorrente problema que afeta adultos, crianças e adolescentes em inúmeros ambientes. Busca-se com esse artigo auxiliar pais, educadores e alunos a compreender as previsões legais para combate ao bullying, a partir da análise da legislação e pesquisas, tendo como resultado um compilado de iniciativas positivas contra o bullying, concluindo que, com diálogo, campanhas e acompanhamento, o Programa de Combate ao Bullying constitui importante aliado à manutenção da saúde psíquica e física de crianças, adolescentes e toda coletividade.

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Biografia do Autor

Emelyn Zamperlin

Advogada da Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados.

Alessandra Borelli

Advogada e diretora executiva da Nethics Educação Digital.

Referências

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Publicado

04-03-2016

Como Citar

ZAMPERLIN, E. .; BORELLI, A. . Lei 13.185/2015: Diálogo e Prevenção como Principais Instrumentos de Combate ao Bullying e Cyberbullying . Revista Eletrônica Direito & TI, [S. l.], v. 1, n. 4, p. 6, 2016. Disponível em: https://direitoeti.emnuvens.com.br/direitoeti/article/view/62. Acesso em: 3 dez. 2024.