Morocha Virtual
Revenge Porn e o Direito Penal Brasileiro
Keywords:
Internet, Mídias Sociais, Revenge Porn, Violência de GêneroAbstract
O presente artigo tem como escopo continuar o debate sobre a violência de gênero na Internet a partir de metáfora com a música regional gaúcha “Morocha”. Neste texto enfoca-se, assim, aspectos da pornografia de vingança (revenge porn) frente ao Direito Penal brasileiro. O método é analítico e baseado em dados de pesquisas divulgadas e notícias na Internet, portanto, dialógico com a dogmática penal.
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References
BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Portal da Legislação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm>. Acesso em: 06 set. 2015.
BRASIL. Decreto-Lei 3.688, de 3 de outubro de 1941. Lei de Contravenções Penais. Portal da Legislação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3688.htm>. Acesso em: 06 set. 2015.
BRASIL. Lei 8.069, de 11 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Portal da Legislação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L8069Compilado.htm>. Acesso em: 06 set. 2015.
BRASIL. Lei 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Portal da Legislação. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm>. Acesso em: 06 set. 2015.
BUZZI, Vitória de Macedo. Pornografia de vingança: contexto histórico-social e abordagem no direito brasileiro. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.
GRANJA, Bia. Revenge porn, chineladas e as ironias da vida… 5/03/2015. Disponível em: <http://youpix.virgula.uol.com.br/fights/chinelos-e-a-ironia-da-vida/>. Acesso em: 06 set. 2015.
INSTITUTO AVON. Violência contra a mulher: o jovem está ligado? Pesquisa Instituto Avon / Data Popular. 2014.
MOREIRA, Eduardo. Microsoft facilita as denúncias ao ‘revenge porn’. 23/07/2015. Disponível em: <http://targethd.net/microsoft-facilita-as-denuncias-ao-revenge-porn/>. Acesso em: 06 set. 2015.
WENDT, Emerson; JORGE, Higor Vinicius Nogueira. Crimes Cibernéticos: ameaças e procedimentos de investigação. 2ª ed. Rio de Janeiro: Brasport, 2013.
WENDT, Emerson. Como evitar e enfrentar os casos de pornografia por vingança - revenge porn. 2013. Disponível em: <http://www.emersonwendt.com.br/2013/11/como-evitar-e-enfrentar-os-casos-de.html>. Acesso em: 06 set. 2015.
WENDT, Emerson. Morocha Virtual: alguns aspectos da violência de gênero na Internet. Direito & TI, v. 1, p. 1-5, 2015.
WENDT, Emerson. Violência de Gênero na Internet. Disponível em: <https://www.academia.edu/15354028/Viol%C3%AAncia_de_G%C3%AAnero_da_Internet>. Acesso em: 06 set. 2015.
