Fake News e Remoção de Perfis Falsos em Redes Sociais e Aplicativos de Mensageria
Palavras-chave:
Fake news, perfil, redes sociais, remoçãoResumo
A disseminação de notícias falsas encontra na mídias sociais um terreno fértil para divulgação. Perfis falsos e contas robôs facilitam, sobremaneira, a viralização de conteúdo, notadamente em período eleitoral. Nessa perspectiva, procurar-se-á pontuar a respeito da remoção dessas contas, tanto por decisão do Poder Judiciário como por parte da própria aplicação de internet, como medida eficaz na minoração dos efeitos danosos das fakes news no livre exercício da democracia.
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Referências
BARRETO, Alesandro Gonçalves. BRASIL, Beatriz Silveira. Manual de Investigação Cibernética à Luz do Marco Civil da Internet. Rio de Janeiro: Editora Brasport, 2016.
______. Marcos Tupinambá Martin Alves Pereira. Fake news e os procedimentos para remoção de conteúdo. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2018-mar-11/opiniao-fake-news-procedimentos-remocao-conteudo>. Acesso em: 25 ago. 2018.
______. Fake news e desindexação de conteúdo nas ferramentas de busca. Disponível em: <http://direitoeti.com.br/artigos/fake-news-e-desindexacao-de-conteudo-nas-ferramentas-de-busca/>. Acesso em: 25 ago. 2018.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm>. Acesso em: 25 ago. 2018.
______. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm>. Acesso em: 25 ago. 2018.
______. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm>. Acesso em: 25 ago. 2018.
CORREIO BRAZILIENSE. Facebook exclui páginas ligadas ao MBL que propagavam fake news. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2018/07/25/interna_politica,697287/facebook-exclui-paginas-ligadas-ao-mbl-que-propagavam-fake-news.shtml>. Acesso em: 25 ago. 2018.
EL PAÍS. Facebook elimina 32 páginas e perfis antes das eleições legislativas nos EUA. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/07/31/internacional/1533063515_375329.html>. Publicado em 01 ago. 2018. Acesso em: 25 ago. 2018.
REUTERS. Facebook cracks down on 30,000 fake accounts in France. Disponível em: < https://www.reuters.com/article/us-france-security-facebook/facebook-cracks-down-on-30000-fake-accounts-in-france-idUSKBN17F25G>. Publicado em 13 abr. 2017. Acesso em: 25 ago. 2018.
THE INDEPENDENT. Twitter to delete 6% of all accounts in huge cull. Disponível em: < https://www.independent.co.uk/life-style/gadgets-and-tech/news/twitter-fake-followers-lost-delete-accounts-cull-a8444236.html>. Publicado em 12 jul. 2018. Acesso em: 25 ago. 2018.
THE WASHINGTON POST. Facebook disabled 583 million fake accounts and millions of spam, sex and hate speech posts. Disponível em: < https://www.washingtonpost.com/news/the-switch/wp/2018/05/15/facebook-disabled-583-million-fake-accounts-and-millions-of-spam-sex-and-hate-speech-posts/?noredirect=on&utm_term=.365ee4e2873f>. Publicado em 15 mai. 2018. Acesso em: 25 ago. 2018.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral. Processo nº 0000141-28.2016.6.24.0019. Rel. Min. Tarcisio Vieira De Carvalho Neto. Julgado em 28 set. 2017.
______. Habeas Corpus nº 1211-48/PB Relatora: Ministra Nancy Andrighi. Julgado em 21.3.2013.
______. Representação nº 0600546-70.2018.6.00.0000 – Classe 11541 – Brasília – DF. Rel. Min Sérgio Banhos. Julgado em 07 jun. 2018.
