INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E ACESSO À JUSTIÇA

Autores

  • Silvia Regina Siqueira Loureiro Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
  • Thais Cayra Suquere de Campos Universidade Federal de Mato Grosso

Palavras-chave:

Efetividade, Inovação Tecnológica, Judiciário, Acesso à Justiça

Resumo

Ao decorrer dos anos o mundo experienciou diversas mudanças, como a inserção da internet e suas tecnologias. O cotidiano dos indivíduos passou a ser desempenhado no ciberespaço, gerando problemáticas sociais e jurídicas. Portanto, o presente estudo discutirá se existe uma verdadeira melhora e efetividade do judiciário após a inserção dos meios tecnológicos. Para tanto, analisou- se as questões do tema à luz da revisão de institutos legais e estudos acerca do tema, que se valeu de uma metodologia qualitativa, com enfoque na pesquisa bibliográfica. Observou-se, por fim, que os sistemas atuais são insuficientes para dirimir em totalidade as problemáticas existentes, bem como os muitos avanços digitais ainda não conseguiram alcançar um sistema único e integrado entre os Estados, em outras palavras, a conjuntura vigente coloca em risco o princípio da segurança jurídica, isonomia e acesso à justiça.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Silvia Regina Siqueira Loureiro, Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Doutorado pela Universidade de León/Espanha e Mestrado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Pós-doutorado em andamento na FD da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/2024). Lattes:  http://lattes.cnpq.br/4363926011228148.

Thais Cayra Suquere de Campos, Universidade Federal de Mato Grosso

Graduanda na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Bolsista na modalidade PIBITI/UFMT, pela Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso (FAPEMAT). Lattes: http://lattes.cnpq.br/8751039189581362.

Referências

AIRES, Andressa Soares Costa. Acesso à justiça, exclusão digital e a inteligência artificial no poder judiciário do Brasil: desafios e perspectivas. Revista Tribunal Regional da 1 Região, 2023. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/455. Acesso em: 16 nov. 2023.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryan. Acesso à justiça. Tradução de Helen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1988.

CHAVES, Natália Cristina; COLOMBI, Henry. Direito e tecnologia: novos modelos e tendências. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2021.

CNJ, Conselho Nacional de Justiça. Índice de Acesso à Justiça. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/02/Relatorio_Indice-de-Acesso-a-Justica_LIODS_22-2-2021.pdf. Acesso em: 25 de jul. 2024.

CONTENT, Rock. Saiba como funciona um algoritmo e os principais exemplos no mercado. Rockcontent. São Paulo, 17 fev. 2023. Disponível em: https://rockcontent.com/br/blog/algoritmo/.Acesso em: 03 set. 2023.

FIGUEIREDO, Giovana Reis de; CARDOSO, Emanuela Zilio; KUHN, Lucas Bortolini. Inovação tecnológica no direito: criação do processo eletrônico no Brasil e a razoável duração do processo. Revista interdisciplinar de ensino, pesquisa e extensão, São Paulo, 08 mar. 2020. Disponível em: https://scholar.google.com.br/scholar?hl=pt-BR&as_sdt=0%2C5&q=inovação+tecnológica+no+direito+Figueiredo&btnG=#d=gs_qabs&t=1695170759429&u=%23p%3DPPoB56QryEIJ. Acesso em: 03 set. 2023.

FUNAG. As 15 maiores economias do mundo, 11 nov. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/funag/pt-br/ipri/publicacoes/estatisticas/as-15-maiores-economias-do-mundo. Acesso em: 03 fev. 2023.

GANDRA, Alana. Trabalho em home office tende a continuar após o fim da pandemia. Agência Brasil, Rio de janeiro, 01 mai. 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-04/trabalho-em-home-office-tende-continuar-apos-fim-da-pandemia. Acesso em: 03 fev. 2023.

GILLESPIE, Tarleton. The relevance of algorithms. Media Technologies. EUA: MIT Press, 2014. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5971548/mod_resource/content/1/722-2195-1-PB.pdf. Acesso em: 29 ago. 2023.

GREGÓRIO. Jorge Luís. A influência dos algoritmos em nossas vidas. Fatec, São Paulo, 10 mar. 2018. Disponível em: https://www.fatecjales.edu.br/extotório/fatecnologia/328-a- influencia-dos-algoritmos-em-nossas-vidas. Acesso em: 20 ago. 2023.

HOFFMANN-RIEM, Wolfgang. Teoria geral do direito digital. 2. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

MENOS de um terço da população brasileira tem acesso pleno à internet. Jornal G1 Globo. Rio de Janeiro. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2022/03/18/menos-de-um-terco-da-populacao-brasileira-tem-acesso-pleno-a-internet-mostra-pesquisa.ghtml. Acesso em: 07 dez. 2023.

LIMA, Alexandre Bannwart de Machado; OLIVEIRA, Gustavo Henrique de. Acesso à justiça e o impacto de novas tecnologias na sua efetivação. Revista de Cidadania e Acesso à Justiça, Goiânia, 30 ago de 2019. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/5546/pdf. Acesso em: 15 set. 2023.

RESOLUÇÃO N° 345 DE 09/10/2022.D Dispõe sobre o Juízo 100% Digital e dá providências. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3512. Acesso em: 04 dez. 2023.

TJMT. Salas virtuais de audiência dão agilidade ao judiciário e reduzem fluxo presencial, 2022. Disponível em: https://www.tjmt.jus.br/noticias/68828. Acesso em: 29 jul. 2023.

URQUIZA, Antônio Hilário Aguilera; CORREIA, Adelson Luiz. Acesso à justiça em Cappelletti/Garth e Boaventura de Souza Santos. Revista de Direito Brasileira, São paulo, 10 ago. 2018. Disponível em: file:///C:/Users/Xavier/Dropbox/My%20PC%20(DESKTOP-4VEN632)/Downloads/3844-14814-1-PB.pdf. Acesso em: 1 dez. 2023.

XAVIER; Thiago. Entenda o que são as tecnologias exponenciais e como aplicá-las na sua empresa. Rockcontent. São Paulo, 04 abr. 2019. Disponível em: https://rockcontent.com/br/blog/tecnologias-exponenciais/. Acesso em: 15 set. 2023.

Downloads

Publicado

08-09-2024

Como Citar

REGINA SIQUEIRA LOUREIRO, S.; SUQUERE DE CAMPOS, T. C. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E ACESSO À JUSTIÇA. Revista Eletrônica Direito & TI, [S. l.], v. 1, n. 19, p. 63–74, 2024. Disponível em: https://direitoeti.emnuvens.com.br/direitoeti/article/view/214. Acesso em: 16 nov. 2024.