Aplicação de Modernas Técnicas de Investigação Digital pela Polícia Judiciária e sua Efetividade

Authors

  • Guilherme Caselli
  • Alesandro Gonçalves Barreto
  • Andressa Gaudencio

Keywords:

Crimes Cibernéticos, Investigação Digital, Polícia Judiciária, Skype

Abstract

Frente ao aperfeiçoamento das metodologias empregadas pelos criminosos que veem no cenário virtual um nicho de atuação e a frequente perspectiva de impunidade, objetiva-se, através deste artigo, apresentar ferramentas alternativas para avanços investigativos, trazendo resultado eficaz e oportuno. Como metodologia, utilizou-se o estudo de casos de crimes de extorsão investigados pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2015, cujo meio de execução deu-se pela aplicação Skype. Nos casos analisados, foram utilizadas três ferramentas: a primeira trata-se de uma solução específica de análise de tráfego de rede; a segunda, via prompt de comando; e a terceira, uma técnica utilizada por servidores de website para coleta de informações. Todas se apresentaram eficientes para a resolução dos crimes investigados, atingindo, conclusivamente, o objetivo proposto.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Guilherme Caselli

Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro –DRCI/RJ.

Alesandro Gonçalves Barreto

Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí e co-autor do livro Inteligência Digital da Editora Brasport.

Andressa Gaudencio

Mestra, Pesquisadora e Especialista em Gestão.

References

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. RMS 046685 (Decisão Monocrática) Ministro Leopoldo de Arruda Raposo (Desembargador Convocado do TJ/PE) DJE 06/04/2015. Lex: jurisprudência do STJ. Disponível em: <http://www.stj.jus.br/SCON/decisoes/doc.jsp?livre=mlat+e+google&b=DTXT&p=true&t=JURIDICO&l=10&i=1>. Acesso em: 27 fev. 2016.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. RMS 041818 (Decisão Monocrática) Ministra Maria Thereza de Assis Moura DJE 02/05/2014. Lex: jurisprudência do STJ. Disponível em: <http://www.stj.jus.br/SCON/decisoes/doc.jsp?livre=mlat+e+google&b=DTXT&p=true&t=JURIDICO&l=10&i=2>. Acesso em: 27 fev. 2016.

BRASIL. Decreto nº 3.810, de 2 de maio de 2001. Lex: promulga o Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, celebrado em Brasília, em 14 de outubro de 1997, corrigido em sua versão em português, por troca de Notas, em 15 de fevereiro de 2001. Portal da Legislação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3810.htm>. Acesso em: 27 fev. 2016.

BRASIL. Lei nº 12.965 de 23 de abril de 2014. Lex: estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Portal da Legislação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm>. Acesso em: 27 fev. 2016.

BARRETO, Alesandro Gonçalves; WENDT, Emerson. Marco Civil da Internet e Acordos de Cooperação Internacional: análise da prevalência pela aplicação da legislação nacional aos provedores de conteúdo internacionais com usuários no Brasil. Direito e TI, Porto Alegre, ago. 2015. Disponível em: <http://direitoeti.com.br/artigos/mlat-x-marco-civil-da-internet/>. Acesso em: 01 mai. 2016.

BARRETO, Alesandro Gonçalves. Efetividade da Ordem Judicial em desfavor de Provedores de Conexão e Aplicações da Internet: sanções do Art. 12 do Marco Civil da Internet. Direito e TI, Porto Alegre, set. 2015. Disponível em: <http://direitoeti.com.br/artigos/efetividade-da-ordem-judicial-em-desfavor-de-provedores/>. Acesso em: 24 abr. 2016.

U.S. GOVERNMENT PUBLISHING OFFICE. The Stored Communications Act. SCA. Legal Information Institute, codifie at 18 USC Chapter 121 §§ 2701-2712, jul. 2015. Disponível em: <https://www.law.cornell.edu/uscode/text/18/part-I/chapter-121>. Acesso em: 24 abr. 2016.

BARRETO, Alesandro Gonçalves; WENDT, Emerson. Marco Civil da Internet e Acordos de Cooperação Internacional: análise da prevalência pela aplicação da legislação nacional aos provedores de conteúdo internacionais com usuários no Brasil. Direito e TI, Porto Alegre, ago. 2015. Disponível em: <http://direitoeti.com.br/artigos/mlat-x-marco-civil-da-internet/>. Acesso em: 01 mai. 2016.

Moeda online baseada em protocolo de código aberto em que a transação financeira dos usuários da internet não é regulada por autoridade central. BITCOIN Project 2009-2016. Site descritivo do serviço. Disponível em: <https://bitcoin.org/pt_BR/>. Acesso em: 27 fev. 2016.

Números telefônicos virtuais ou VOIP dos mais variados países, confirmados via SMS virtual.

MOLINA, Violeta. Skype comemora 10 anos em um mercado em constante mudança. Exame.com, ago. 2013. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/skype-comemora-10-anos-em-um-mercado-em-constante-mudanca>. Acesso em: 24 abr. 2016.

ZAMBARDA, Pedro. Skype já conta com quase 18 milhões de usuários brasileiros, diz site. Techtudo, abr. 2013. Disponível em: <http://www.techtudo.com.br/noticias/noticia/2013/04/skype-ja-conta-com-quase-18-milhoes-de-usuarios-brasileiros-diz-site.html>. Acesso em: 24 abr. 2016.

FAGUNDES, Eduardo. Skype e whatsapp transformaram o modelo de negócios de telecomunicações. EF., fev. 2016. Disponível em: <http://efagundes.com/blog/skype-e-whatsapp-transformaram-o-modelo-de-negocios-de-telecomunicacoes/>. Acesso em: 24 abr. 2016.

MICROSOFT Skype 2016. Explicação sobre P2P. Disponível em: <https://support.skype.com/pt/faq/FA10983/o-que-sao-comunicacoes-p2p>. Acesso em: 27 fev. 2016.

MICROSOFT Skype 2016. How do I manage my conversation history in Skype for Windows desktop. Explicação histórico e Db. Disponível em: <https://support.skype.com/en/faq/FA392/where-can-i-find-my-conversation-history-in-skype-for-windows-desktop-and-what-can-i-do-with-it#8>. Acesso em: 27 fev. 2016.

WIRESHARK FOUNDATION 2016. About Wireshark. Explicação da ferramenta wireshark. Disponível em: <https://www.wireshark.org>. Acesso em: 27 fev. 2016.

MICROSOFT 2016. Explicação da ferramenta Netstat. Disponível em: <https://technet.microsoft.com/pt-br/library/ff961504(v=ws.10).aspx>. Acesso em: 27 fev. 2016.

MICROSOFT Skype 2016. Quais portas precisam estar aberto a usar Skype para Windows desktop. Explicação sobre TCP e UDP. Disponível em: <https://support.skype.com/pt/faq/FA148/quais-portas-precisam-estar-aberto-a-usar-skype-para-windows-desktop?>. Acesso em: 27 fev. 2016.

OLSEN, Stefanie. Nearly undetectable tracking device raises concern. CNET, jan. 2002. Disponível em: <http://www.cnet.com/news/nearly-undetectable-tracking-device-raises-concern/>. Acesso em: 27 fev. 2016.

Published

2016-05-01

How to Cite

CASELLI, G. .; GONÇALVES BARRETO, A.; GAUDENCIO, A. . Aplicação de Modernas Técnicas de Investigação Digital pela Polícia Judiciária e sua Efetividade. Revista Eletrônica Direito & TI, [S. l.], v. 1, n. 5, p. 10, 2016. Disponível em: https://direitoeti.emnuvens.com.br/direitoeti/article/view/53. Acesso em: 24 nov. 2024.