O data ativismo em prol da proteção aos direitos da personalidade no ciberespaço

Autores

Palavras-chave:

Direitos da Personalidade, Instrumentos de tutela, Resistência, data ativismo

Resumo

Esta pesquisa tematiza a atuação dos movimentos sociais por meio do ciberativismo na defesa dos direitos da personalidade. Este estudo analisa a importância do data ativismo operado nas mídias sociais para a proteção dos direitos da personalidade. O problema de pesquisa pode ser sintetizado na questão: as formas de ativismo digital podem ser consideradas como mecanismos sociais para a proteção dos direitos da personalidade dos usuários nas redes sociais? O objetivo geral consiste em elucidar em que medida as práticas emergentes de ativismo de dados, que assumem uma postura crítica em relação à datificação e à coleta massiva de dados, relacionam-se à tutela dos direitos da personalidade humana. Utiliza do método dedutivo com a técnica de revisão bibliográfica em textos no tema. Conclui que o ativismo digital tensiona novos contextos de violações aos direitos da personalidade, e fomenta a articulação de práticas individuais e coletivas que questionam o uso desses atributos da personalidade no ciberespaço.

 

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Biografia do Autor

Ana Elisa Silva Fernandes Vieira, UNICESUMAR

Doutoranda em Ciências Jurídicas com ênfase em Direitos da Personalidade pela UNICESUMAR. Bolsista no Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares PROSUP/CAPES (módulo Bolsa) pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas na UNICESUMAR. Membra do Grupo de Pesquisa do CNPq: “Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade”. Mestre em Ciências Jurídicas com ênfase em Direitos da Personalidade pela UNICESUMAR.  Graduada no Curso de Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4095037334203667 ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0016-8829.

 

Dirceu Pereira Siqueira, UNICESUMAR

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9073-7759. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3134794995883683.

   

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Publicado

01-12-2023

Como Citar

SILVA FERNANDES VIEIRA, A. E.; PEREIRA SIQUEIRA, D. O data ativismo em prol da proteção aos direitos da personalidade no ciberespaço. Revista Eletrônica Direito & TI, [S. l.], v. 1, n. 16, p. 61–88, 2023. Disponível em: https://direitoeti.emnuvens.com.br/direitoeti/article/view/165. Acesso em: 17 dez. 2024.